• Daniel Santa Cruz

Licença-paternidade: o que é e por que beneficia a todos?

O benefício estimula uma divisão mais igualitária das tarefas familiares e tem reflexos positivos em toda a sociedade.

A chegada de um filho é um dos momentos mais importantes na vida de uma família. Para garantir que ele seja vivido plenamente, os homens também têm o direito de se ausentar do trabalho, compartilhando com a mãe as responsabilidades nos primeiros dias de vida do bebê. Mas muitas empresas não incentivam os funcionários a tirar a licença-paternidade, fazendo com que muitos não exijam seu direito. Um levantamento feito por economistas da FEA /USP em 2016 mostra que ainda são poucos os pais que solicitam o benefício.

A licença-paternidade está presente na Constituição Federal de 1988. Ela assegura que todo trabalhador, seja do setor público ou privado (assim como os autônomos contribuintes da Previdência Privada) se afaste do serviço por cinco dias e tenha a mesma remuneração, sem implicações trabalhistas. Além disso, a partir de 2016, uma importante modificação na legislação trabalhista estendeu a licença-paternidade para 20 dias. Servidores públicos federais e funcionários de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã podem requerer o benefício. Nesse caso, a empresa tem isenção em impostos, ao arcar com o tempo a mais que a pessoa ficará em casa.

Segundo pesquisas do Instituto Promundo – ONG que estuda a paternidade e cuidados na primeira infância – a licença-paternidade estendida tem reflexos favoráveis em toda a sociedade. Levantamos aqui alguns desses pontos positivos:

  1. Aumenta a sensação de bem-estar do pai

Ao realizar tarefas no período inicial em que a família ainda está em adaptação, o pai assume um protagonismo maior na vida familiar. Além disso, segundo a pesquisa, pais que têm maior participação no cuidado com o filho apresentam menos problemas de saúde, aumento de autoestima, maior motivação e produtividade no trabalho, reduzindo o número de faltas e demissões;

  1. Incentiva a cultura de divisão de tarefas e a igualdade de gêneros

Quando se fala em divisão dos cuidados com os filhos e das tarefas domésticas, nenhum país do mundo demonstra igualdade entre homens e mulheres. No Brasil, por exemplo, mulheres que trabalham fora chegam a receber 20,5% menos do que os homens.  Ao incentivar que a licença-paternidade seja requerida, se estimula uma divisão mais igualitária das tarefas familiares e a redução das diferenças de remuneração entre homens e mulheres, pois quando a ausência é de ambos, as mulheres passam a estar em pé de igualdade com os homens no mercado de trabalho;

  1. Melhora o employer branding da empresa

Ao incentivar a solicitação do benefício, a organização demonstra que se importa com seus funcionários, promovendo um ambiente que      permite com que se       concilie      os cuidados com os bebês e a carreira. Quando a empresa já tem a política, o profissional usufrui desse direito sem sofrer preconceitos ou sentir receio de ser desligado, e a organização transparece um ambiente mais atrativo e saudável para se trabalhar;

  1. É um diferencial

Percebendo os benefícios, empresas modernas no Brasil já optam, por iniciativa própria, por estender a licença-paternidade para 30 dias, incentivando os homens à paternidade responsável. Outras ações também têm sido implementadas, como políticas que flexibilizem as relações de trabalho e que possibilitem que  ambos (mãe e pai) tenham condições de conciliar a maternidade/paternidade e a carreira.

E aí, o que achou do nosso artigo sobre licença-paternidade? Você que é pai, já solicitou o benefício? Sua empresa incentiva? Conte para a gente nos comentários.

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