• Daniel Santa Cruz

Como lidar com atestado médico falso?

Recebeu um atestado médico falso e não sabe como lidar com essa situação? Temos algumas dicas que podem ajudar você a solucionar este impasse.

Quem nunca deu um “migué” no trabalho, que atire a primeira pedra! Condutas como estas são mais comuns dentro das empresas do que se possa imaginar (temos, inclusive, um estudo bem interessante sobre o tema). Para piorar o cenário, muitos destes “migués” são acompanhados de outras práticas bastante questionáveis, como o atestado médico falso, tema central deste artigo.

As razões mais frequentes para um funcionário entregar um atestado médico falso são: o desengajamento; a falta de maleabilidade da companhia em negociar horários de trabalho mais flexíveis ou até de implantar o modelo de home office; a organização não esclarecer o propósito de se trabalhar em feriados prolongados ou em datas comemorativas; e até mesmo a empresa se mostrar irredutível quando o colaborador precisa se ausentar por assuntos pessoais sérios.

Mas o que fazer ao receber um atestado médico falso?

Segundo a advogada trabalhista Juliana Mansan Bardelli, é importante tomar uma atitude assim que houver a confirmação de que o documento é realmente  um atestado médico falso. Em uma situação como esta, o funcionário pode ser demitido por justa causa.

Para efetivar esta confirmação, alguns procedimentos devem ser realizados assim que o colaborador entregar o atestado médico. A advogada recomenda que o primeiro passo seja tirar uma cópia do documento, que funcionará como recibo e deverá ser assinada pelo funcionário, confirmando que o atestado foi entregue por ele daquela forma. Esta é uma maneira de assegurar para a empresa que o empregado não alegará futuramente que aquele atestado não foi entregue ou, ainda, que foi alterado pela própria companhia com intuito de prejudicá-lo.

O segundo passo é checar se ele é falso ou verdadeiro. Para isso, Bardelli indica que a empresa envie um ofício para o emissor do atestado, pedindo que ele confirme os dados do paciente, a data e a hora do comparecimento do funcionário. É importante que a resposta a esse ofício seja encaminhada por escrito à companhia, havendo assim uma prova documental de que o suposto emissor do atestado não reconhece o documento como verdadeiro.

Caso o médico ou a instituição hospitalar afirme que aquele é um atestado médico falso, a empresa deve comunicar todo o procedimento ao colaborador e, imediatamente, fazer o seu desligamento por justa causa, sugere a advogada.

Para que o atestado médico falso não se torne uma realidade dentro da sua empresa, é importante:

  1. Ter políticas transparentes sobre esse tipo de acontecimento — como citamos anteriormente;

  2. Sempre realizar a checagem de todos os atestados médicos que a companhia receber, deixando claro para os funcionários que esse acompanhamento é um procedimento feito com todas as pessoas.

E aí na sua empresa, já aconteceu algum caso de atestado médico falso? Como vocês lidaram com a situação? Conte para a gente aqui no campo de comentários. VEJA TAMBÉM EM NOSSO BLOG

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