O que é assédio moral no trabalho, como provar e evitar?

É fundamental que as empresas se posicionem contra o assédio moral no trabalho, que pode prejudicar as vítimas e os próprios empregadores.

Isso porque esse tipo de agressão costuma causar doenças físicas e psicológicas aos trabalhadores, que são protegidos pela lei trabalhista e podem exigir a reparação de seus danos morais.

Além disso, o assédio moral no trabalho gera outras consequências negativas para a companhia, que incluem: diminuição na produtividade, alta rotatividade de funcionários, faltas, licenças médicas e aumento de erros.

Preparamos este conteúdo para falar sobre assédio moral no trabalho. Em nosso texto, abordamos o que é assédio moral no trabalho, como provar assédio moral no trabalho, como evitar o assédio e diminuir sua ocorrência, com dicas divididas nos seguintes tópicos:

Conscientize os seus funcionários sobre o que é o assédio moral no trabalho
Faça um trabalho contínuo com os líderes de cada setor
Crie um canal interno para denúncias de assédio moral no trabalho
Tome as medidas cabíveis contra o assédio moral no trabalho

O que é assédio moral dentro do trabalho?

Antes de mais nada o primeiro passo é entender o que é e o que caracteriza assédio. O assédio moral no trabalho refere-se a comportamentos negativos, persistentes e prejudiciais que têm como objetivo humilhar, intimidar, constranger ou prejudicar emocionalmente um indivíduo no ambiente profissional. Esse tipo de assédio pode ocorrer entre colegas de trabalho ou envolver superiores hierárquicos.

Alguns exemplos de comportamentos que podem constituir assédio moral no trabalho incluem:

Humilhação: Ridicularização, zombaria ou insultos direcionados a um funcionário na frente de colegas.
Isolamento Social: Exclusão deliberada de um indivíduo de atividades de grupo, reuniões ou comunicação, causando isolamento.
Sobrecarga de Trabalho: Atribuição constante de tarefas impossíveis de serem concluídas no prazo estabelecido, levando a um estresse excessivo.
Criticismo Excessivo: Feedback constante e injustificado sobre o desempenho, muitas vezes ultrapassando os limites profissionais e pessoais.
Ameaças e Intimidação: Expressões verbais ou gestuais ameaçadoras que criam um ambiente de trabalho hostil e intimidador.
Difamação: Propagação de informações falsas ou difamatórias sobre um funcionário, prejudicando sua reputação.
Controle Excessivo: Supervisão constante, invasão de privacidade ou monitoramento excessivo das atividades de um funcionário.
Discriminação: Tratamento injusto ou hostil com base em características pessoais, como gênero, raça, idade, orientação sexual, religião ou deficiência.
Desprezo: Expressão de desprezo, desrespeito ou desvalorização constante em relação ao trabalho de um funcionário.

É importante notar que o assédio moral no trabalho não se limita a um único incidente, mas envolve padrões persistentes de comportamento que afetam negativamente o bem-estar emocional e psicológico da vítima. As consequências do assédio moral podem incluir estresse, ansiedade, depressão e impactos significativos no desempenho profissional.

O que diz a lei no Brasil sobre assédio moral no trabalho?

No Brasil, o assédio moral no trabalho é abordado principalmente pela legislação trabalhista e pela Constituição Federal. Embora não exista uma lei específica que trate exclusivamente do assédio moral, diversos dispositivos legais e normativas abordam o tema. É primordial entender alguns pontos importantes relacionados à legislação brasileira sobre assédio moral no trabalho:

Constituição Federal: A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º, assegura o direito à dignidade da pessoa humana. O assédio moral é visto como uma violação desse direito fundamental.
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): CLT não possui uma lei específica sobre assédio moral, mas alguns artigos podem ser invocados para tratar de questões relacionadas, como o Artigo 483, que dispõe sobre rescisão indireta do contrato de trabalho em casos de falta grave do empregador.
Lei Antidiscriminação (Lei nº 9.029/1995): Esta lei proíbe práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, incluindo aquelas relacionadas a sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.
Norma Regulamentadora 17 (NR-17): A NR-17, que trata da ergonomia, aborda questões relacionadas à organização do trabalho e pode ser utilizada para prevenir situações que levem ao assédio moral.
Lei do Dano Moral (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista): A Reforma Trabalhista introduziu a possibilidade de indenização por dano extrapatrimonial (dano moral) no ambiente de trabalho. Essa lei permite que trabalhadores busquem reparação por danos morais decorrentes de práticas abusivas.
Lei do Assédio Sexual (Lei nº 10.224/2001): Embora não trate diretamente do assédio moral, essa lei aborda o assédio sexual no ambiente de trabalho, estabelecendo medidas para prevenção e punição desse tipo de conduta.
OJ 294 da SDI-1 do TST: A Orientação Jurisprudencial 294 da Seção de Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) traz orientações sobre o assédio moral no ambiente de trabalho.

É importante ressaltar que, mesmo sem uma legislação específica sobre assédio moral, a jurisprudência tem reconhecido a existência desse tipo de violência no ambiente de trabalho, e os tribunais têm julgado casos com base em princípios constitucionais e em normas gerais do direito do trabalho. Denúncias de assédio moral podem ser levadas à Justiça do Trabalho, e a vítima pode buscar reparação por danos morais, além de outras medidas de prevenção e combate ao assédio no ambiente profissional.

Como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho?

Identificar o assédio moral no ambiente de trabalho pode ser desafiador, pois muitas vezes envolve comportamentos sutis e subjetivos. No entanto, existem sinais e padrões de comportamento que podem indicar a ocorrência de assédio moral. Aqui estão alguns indicadores que podem ajudar na identificação:

Comportamentos Repetitivos e Persistentes: O assédio moral geralmente não é um incidente isolado, mas sim um padrão repetitivo de comportamento ao longo do tempo.
Desrespeito e Humilhação: Comportamentos que humilham, ridicularizam, menosprezam ou desrespeitam a dignidade do indivíduo podem ser indicativos de assédio moral.
Isolamento Social: Exclusão deliberada de um indivíduo de atividades de grupo, comunicação ou oportunidades de trabalho pode ser uma forma de assédio moral.
Críticas Excessivas e Injustificadas: Receber críticas constantes e injustificadas sobre o desempenho, muitas vezes ultrapassando os limites profissionais, pode caracterizar assédio moral.
Ambiente de Trabalho Hostil: Um ambiente de trabalho que é hostil, competitivo de maneira prejudicial e onde as relações interpessoais são marcadas por conflitos frequentes pode indicar a presença de assédio moral.
Ameaças e Intimidação: Expressões verbais ou gestuais ameaçadoras que criam um clima de medo e intimidação são sinais claros de assédio moral.
Mudanças no Comportamento da Vítima: Observar mudanças no comportamento da vítima, como ansiedade, depressão, insônia, irritabilidade ou outros sinais de estresse, pode indicar a ocorrência de assédio.
Discriminação: Tratamento injusto ou hostil com base em características pessoais, como gênero, raça, idade, orientação sexual, religião ou deficiência, pode ser uma forma de assédio moral.
Sobrecarga de Trabalho Injustificada: Atribuição constante de tarefas impossíveis de serem cumpridas no prazo estabelecido, levando a um estresse excessivo, pode caracterizar assédio moral.
Abuso de Poder: O uso inadequado de poder ou autoridade para prejudicar, controlar ou manipular um indivíduo pode ser uma forma de assédio moral.
Difamação e Propagação de Boatos: Espalhar informações falsas ou difamatórias sobre um funcionário para prejudicar sua reputação é outra forma de assédio moral.

Se você suspeita que está sendo vítima de assédio moral, é importante buscar apoio e orientação. Converse com colegas de confiança e consulte o departamento de recursos humanos.

O departamento de Recursos Humanos (RH) desempenha um papel crucial na identificação e prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho. Anote agora algumas maneiras pelas quais o RH pode identificar o assédio moral e fique atento:

Promover uma Cultura de Respeito: Incentivar uma cultura organizacional que valorize o respeito, a diversidade e a inclusão. Isso começa com a liderança e se reflete nas políticas e práticas da empresa.
Conduzir Treinamentos de Sensibilização: Oferecer treinamentos regulares sobre assédio moral para todos os funcionários. Esses treinamentos devem destacar os comportamentos inaceitáveis, as consequências do assédio e os canais disponíveis para relatar casos.
Manter Canais de Comunicação Abertos: Estabelecer canais de comunicação eficazes para que os funcionários possam relatar casos de assédio moral de forma confidencial e segura. Isso pode incluir caixas de sugestões, linhas diretas ou e-mails específicos.
Monitorar Indicadores de Clima Organizacional: Realizar pesquisas regulares de clima organizacional para avaliar a satisfação e o bem-estar dos funcionários. Mudanças negativas nos indicadores podem ser um sinal de problemas, incluindo assédio moral.
Investigar Formal e Informalmente: Investigar formalmente as denúncias de assédio conforme as políticas da empresa. Além disso, o RH pode estar atento a sinais informais, como conversas entre funcionários ou mudanças no comportamento.
Monitorar Padrões de Rotatividade: Observar padrões de rotatividade de funcionários, especialmente em equipes ou departamentos específicos. Elevadas taxas de rotatividade podem ser indicativas de um ambiente de trabalho prejudicial.
Fornecer Treinamento para Líderes: Treinar líderes e supervisores sobre como identificar, prevenir e lidar com casos de assédio moral. Eles desempenham um papel crucial na criação de um ambiente de trabalho respeitoso.
Avaliar Desempenho da Equipe de Liderança: Avaliar o desempenho da equipe de liderança em relação à promoção de um ambiente de trabalho saudável. Líderes que ignoram ou toleram o assédio podem contribuir para a cultura organizacional negativa.
Analisar Dados de Afastamentos e Absenteísmo: Analisar dados relacionados a afastamentos por motivos de saúde mental e absenteísmo. A presença de padrões pode indicar problemas de assédio moral.
Realizar Entrevistas de Saída: Conduzir entrevistas de saída com funcionários que deixam a empresa para identificar possíveis casos de assédio moral como motivo da saída.
Revisar Casos Anteriores: Analisar casos anteriores de denúncias de assédio para identificar padrões e melhorar os procedimentos de investigação.

O RH deve estar atento a sinais de assédio moral, ser proativo na prevenção e responder de maneira rápida e eficaz a quaisquer casos relatados. Ao criar um ambiente em que os funcionários se sintam seguros para relatar assédio e confiar no processo de investigação, o RH pode desempenhar um papel significativo na promoção de um local de trabalho saudável e respeitoso.

Assédio moral no trabalho, como provar?

São os profissionais de RH que recebem denúncias de assédio moral no trabalho. Por isso, é de extrema importância que estejam familiarizados com as maneiras de provar essa prática a fim de instruir as vítimas e os próprios gestores.

Sendo assim, é essencial ter em mente que o assédio moral costuma contar com provas testemunhais, mas também pode ser evidenciado por e-mails, mensagens de WhatsApp, gravações ou outros registros que comprometam o assediador.

Provar o assédio moral no trabalho pode ser desafiador, pois muitas vezes envolve comportamentos sutis, subjetivos e não facilmente documentados. No entanto, existem várias estratégias que podem ajudar a construir um caso sólido. Aqui estão algumas dicas sobre como provar assédio moral no ambiente de trabalho:

Documente Incidentes: Mantenha um registro detalhado de todos os incidentes, incluindo datas, horários, locais, pessoas envolvidas e descrições específicas do comportamento abusivo. Quanto mais detalhes, melhor.
Testemunhas: Identifique possíveis testemunhas que possam corroborar suas experiências. Colegas de trabalho, subordinados ou superiores que presenciaram o assédio podem fornecer depoimentos importantes.
Comunique-se por Escrito: Sempre que possível, comunique-se por escrito. E-mails, mensagens de texto ou outras formas de comunicação escrita podem servir como evidências valiosas.
Guarde Evidências Físicas: Guarde qualquer evidência física relacionada ao assédio, como bilhetes, cartas, fotografias, ou qualquer outro documento que possa apoiar sua reclamação.
Registre Mudanças de Comportamento: Registre qualquer mudança em seu comportamento, desempenho ou saúde que esteja relacionada ao assédio. Isso pode incluir estresse, ansiedade, insônia, entre outros sintomas.
Respeite Prazos Internos: Caso a empresa possua procedimentos internos para denúncias, respeite os prazos e siga os protocolos estabelecidos. Esteja ciente das políticas da empresa em relação ao assédio.
Obtenha Atestados e Laudos Médicos: Caso seu estado de saúde seja afetado pelo assédio, obtenha atestados médicos que vinculem seus sintomas ao ambiente de trabalho. Laudos psicológicos ou psiquiátricos também podem ser úteis.
Busque Apoio Profissional: Consulte um advogado trabalhista ou profissional de recursos humanos para orientações específicas sobre como proceder e coletar evidências de forma adequada.
Conheça a Legislação: Familiarize-se com as leis trabalhistas e regulamentações relacionadas ao assédio no seu país e estado. Isso ajudará a entender seus direitos e as bases legais para a denúncia.
Grave Conversas (onde legal): Em alguns lugares, é permitido gravar conversas sem o conhecimento da outra parte, desde que a gravação seja utilizada para proteção própria. Verifique as leis locais sobre gravação de conversas antes de adotar essa estratégia.

Ao reunir uma variedade de evidências, você aumenta suas chances de construir um caso convincente em situações de assédio moral no trabalho.

Combate ao assédio moral no trabalho

Como estamos tratando sobre assédio moral no ambiente de trabalho, a dúvida que surge para muitas pessoas, é justamente a respeito do quanto a empresa é responsável – ou não – pela ação do funcionário em questão, caso seja esse funcionário o assediador.

A empresa se responsabiliza pela conduta de assédio do seu funcionário?

É importante lembrar que desde março de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4742/2001, que reconhece o assédio moral no trabalho como crime e estabelece, inclusive, a possibilidade de pena de detenção de um a dois anos.

Além disso, deve-se reconhecer que o assédio moral se configura de diferentes formas, desde pressões psicológicas contínuas por parte de um empregador a fim de forçar um empregado a sair da empresa, por exemplo, até repetidas tentativas de causar danos à autoestima daquele colaborador.

Sabendo disso, podemos então esclarecer também que, mesmo não havendo lei específica que diga que o assédio moral é de responsabilidade da empresa, existem outros textos que respaldam essa questão como uma responsabilidade subjetiva.

Isso porque, além de punir o assediador em si, a legislação brasileira prevê o dever da empresa de promover um ambiente saudável para todos os seus funcionários. Para isso, é importante que sejam tomadas ações como a realização de práticas de conscientização contra o assédio moral e outras medidas que possibilitem um melhor ambiente, primeiramente para que isso não ocorra.

E ainda assim, caso venha a ocorrer, que o(a) colaborador(a) tenha espaço, voz e se sinta seguro(a) para pedir ajuda e levantar soluções com o objetivo de evitar a reprodução de tais atos.

É sempre bom lembrar que, legalmente, o papel dos funcionários em uma organização é voltado principalmente para o trabalho e execução de suas tarefas, e que é obrigação das empresas fornecer o essencial para a realização satisfatória do trabalho, além de proporcionar qualidade de vida. E claro, um ambiente sadio se inclui dentre essas questões.

Para além disso, muitas vezes o assédio moral possui um componente de machismo no trabalho. Sendo frequentemente exercido por líderes, que na maioria das empresas são homens, o assédio moral acaba sendo mais direcionado às mulheres. Vistas como mais “frágeis”, ou com menor poder de reação, elas são as maiores vítimas desse comportamento (embora não sejam as únicas).

Por isso, também é importante que a empresa combata o machismo no trabalho, através de conscientização das lideranças e colaboradores e também de medidas rígidas para quando ele ocorre. Com isso, provavelmente também diminuirão os casos de assédio.

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Como evitar o assédio?

Evitar o assédio no trabalho é fundamental para promover um ambiente profissional saudável e respeitoso. Aqui estão algumas medidas que podem ajudar a prevenir e lidar com o assédio no ambiente de trabalho:

Política de Tolerância Zero: A empresa deve ter uma política clara de tolerância zero para o assédio e comunicá-la de forma aberta a todos os funcionários. Isso inclui definir claramente o que constitui assédio e as consequências para quem pratica esse comportamento.
Treinamento e Sensibilização: Realizar treinamentos regulares para funcionários e gestores sobre o assédio no local de trabalho. Isso inclui sensibilização sobre diferentes formas de assédio, como assédio sexual, bullying e discriminação.
Canais de Denúncia: Estabelecer canais eficazes e confidenciais para denúncias de assédio. Os funcionários devem se sentir seguros ao relatar incidentes, e a empresa deve garantir que haja procedimentos adequados para investigação.
Promover uma Cultura de Respeito: Incentivar uma cultura organizacional que valorize o respeito, a diversidade e a inclusão. Isso deve começar no topo, com os líderes demonstrando comportamentos éticos e respeitosos.
Políticas Anti-Retaliação: Implementar políticas que protejam os denunciantes de retaliação. Os funcionários devem se sentir seguros ao relatar incidentes, sem medo de consequências negativas para suas carreiras.
Investigação Imparcial: Realizar investigações imparciais e transparentes sempre que uma denúncia de assédio for feita. As investigações devem ser conduzidas de maneira justa e eficiente.
Consequências Claras: Estabelecer consequências claras para quem for considerado culpado de assédio. Isso pode incluir medidas disciplinares, desde advertências até demissões, dependendo da gravidade do comportamento.
Monitoramento Contínuo: Monitorar continuamente o ambiente de trabalho para identificar sinais de assédio. Isso pode ser feito por meio de pesquisas de clima organizacional, feedback dos funcionários e avaliações regulares.
Promoção da Comunicação Aberta: Incentivar a comunicação aberta entre os membros da equipe e a liderança. Isso pode ajudar a resolver problemas antes que se tornem sérios e a criar um ambiente mais transparente.
Apoio às Vítimas: Oferecer suporte adequado às vítimas de assédio, incluindo acesso a serviços de aconselhamento e recursos para lidar com as consequências emocionais e profissionais do assédio.

Ao adotar essas medidas, as organizações podem criar um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e inclusivo, onde o assédio é inaceitável e tratado de forma séria.

5 medidas de como prevenir o assédio sexual no trabalho

Em uma sociedade em que muitos creem que ofender os outros — dentro ou fora do ambiente empresarial — é apenas uma forma de exercer sua liberdade de expressão, os casos de assédio moral no trabalho são uma constante no dia a dia. Para que isso não aconteça em seu negócio, confira algumas recomendações de como diminuir o assédio moral dentro das empresas:

Conscientize os seus funcionários sobre o que é o assédio moral no trabalho

O primeiro passo de como evitar o assédio moral no trabalho é conscientizar os colaboradores e os líderes sobre o que é o assédio moral, alertando sobre os danos que isso pode causar à pessoa assediada e até mesmo às equipes de trabalho.

Uma boa dica para promover a difusão e discussão desse assunto é criar ações por meio dos canais de comunicação interna da empresa.

Mapeie os aspectos tóxicos da cultura

Normalmente, quando existe muita ocorrência de assédio moral no ambiente de trabalho, é porque esse comportamento está de alguma forma enraizado na cultura da empresa.

Para entender se este é o caso, uma consultoria de cultura organizacional pode auxiliar, pois irá mapear esses fatores e apoiar na sua transformação para prevenir que novos casos aconteçam.

Além disso, é fundamental realizar uma pesquisa de clima organizacional para entender como esses fatores estão impactando no engajamento das equipes.

Faça um trabalho contínuo com os líderes de cada setor

O assédio moral, fora do ambiente de trabalho, é um tipo de violência em que determinada pessoa humilha, constrange, ofende e ataca a dignidade de outra.

Já o assédio moral no trabalho é a exposição prolongada e repetitiva do funcionário a situações humilhantes, como comentários vexatórios sobre suas vestimentas, sua aparência e até mesmo sobre tarefas que realizou. Inclusive, esses julgamentos e comentários muitas vezes acontecem na frente de outras pessoas.

É bastante comum que o assediador esteja em uma posição de liderança, já que a hierarquia dos cargos, até certo ponto, oferece algum tipo de “poder” sobre o assediado (o que poderia favorecer a ocorrência de situações como essas).

Por isso, é de extrema importância que o assédio moral no trabalho seja constantemente discutido com pessoas em cargos de liderança. Esses profissionais precisam compreender que seu papel é melhorar o desempenho dos colaboradores motivando a equipe e não atingir melhores resultados às custas de humilhações e coações.

Crie um canal interno para denúncias de assédio moral no trabalho

Para combater o assédio moral no trabalho dentro das organizações é importante mostrar à vítima que ela não está sozinha e pode contar com o apoio da empresa. Uma boa sugestão para isso é a criação de um canal através do qual casos assim possam ser denunciados. Também é imprescindível garantir o anonimato a quem utilizar esse veículo, assegurando proteção e acolhimento às pessoas.

Tome as medidas cabíveis contra o assédio moral no trabalho

Sempre que houver a denúncia e a confirmação de uma situação de assédio moral no trabalho, certifique-se de que todas as medidas cabíveis serão tomadas: ouça todos os envolvidos na história; converse com as testemunhas do caso, se houver; recolha as provas necessárias e não hesite em tomar as medidas necessárias, oferecendo a resolução mais justa e coerente ao caso.

Quais os comportamentos para evitar situações que caracterizam assédio moral?

Evitar situações que caracterizam assédio moral é fundamental para criar um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Alguns comportamentos que podem ajudar a prevenir o assédio moral:

Comunicação Respeitosa: Mantenha uma comunicação aberta e respeitosa com colegas de trabalho e superiores. Evite linguagem ofensiva, sarcasmo excessivo ou comentários que possam ser interpretados como insultuosos.
Tratar a Todos com Respeito: Trate todos os colegas de trabalho com igualdade e respeito, independentemente de cargo, gênero, origem ou qualquer outra característica pessoal.
Evitar Fofocas e Rumores: Não participe de fofocas, rumores ou conversas negativas sobre colegas de trabalho. Isso pode criar um ambiente tóxico e prejudicial.
Feedback Construtivo: Seja capaz de dar feedback construtivo de maneira respeitosa e focada no trabalho. Evite críticas pessoais ou ataques.
Respeitar Limites Pessoais: Respeite a privacidade e os limites pessoais de seus colegas. Evite questionar assuntos pessoais que não estejam relacionados ao trabalho.
Promover a Diversidade e Inclusão: Valorize a diversidade no local de trabalho e evite comportamentos que excluam ou marginalizem pessoas de diferentes origens ou características.
Resolver Conflitos de Forma Construtiva: Se surgirem conflitos, aborde-os de maneira construtiva e profissional. Evite discussões acaloradas e ataques pessoais.
Ser Empático: Demonstre empatia e compreensão em relação às dificuldades e desafios dos colegas de trabalho. Ofereça apoio quando necessário.
Promover um Ambiente Positivo: Contribua para um ambiente de trabalho positivo, onde todos se sintam valorizados e motivados a desempenhar bem suas funções.
Conhecer as Políticas da Empresa: Esteja ciente das políticas da empresa em relação ao assédio moral e saiba como denunciar situações inadequadas, caso ocorram.
Não Utilizar a Hierarquia para Abuso: Evite usar sua posição hierárquica para abusar do poder ou intimidar colegas.
Buscar Ajuda quando Necessário: Se você se sentir alvo de assédio moral ou testemunhar tal comportamento, não hesite em procurar ajuda de recursos internos da empresa, como RH, ou de fontes externas, se necessário.

Lembrando que o assédio moral é inaceitável e prejudicial. Fomentar um ambiente de respeito, comunicação aberta e compreensão é fundamental para prevenir e combater o assédio moral no local de trabalho.

Quer conhecer mais maneiras de combater o assédio moral no trabalho aí na sua empresa? Entre em contato com a Santo Caos.